Planalto
Decreto n 6686
II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por indivduo de espcie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaada de extino, inclusive da Conveno de Comrcio Internacional das Espcies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extino - CITES.
Senado
Legislação Federal - Senado Federal
Publicação do Texto Principal · [Diário Oficial da União de 11/12/2008] (p. 10, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
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Decreto nº 6686, de 17 de setembro de 1962 - 6686/62 :: ...
Assembléia Legislativa de Minas Gerais (MG) (text/html) LinkerAssembléia Legislativa de Minas Gerais (MG) [ http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=6686&comp=&ano=1962 ]
Camara
PL 6686/2013 - Câmara dos Deputados
Situação: Arquivada; Arquivada · Autor Jô Moraes - PCdoB/MG
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Decreto nº 6.686, de 9 de Janeiro de 1941 - DEC-6686-1941-01-09 ...
Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Lisbôa Braga a pesquisar calcáreo, manganês e associados no município de Ouro Preto do Estado de Minas Gerais.
Lexml
Decreto nº 6.686, de 17 de Outubro de 1907 - DEC-6686-1907-10-17 ...
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1907. p.
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Edição 6686 – Portal da Prefeitura de Uberlândia
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Decreto 6686/08 | Busca Jusbrasil
Legislação: Código Florestal ... sua alteração decreto 6686 /08. Legislação Ambiental aplicada (Leis, decretos, resoluções CONAMA) Regulamentação para os Estudos de Impacto... Conteúdo exclusivo para assinantes Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora ...
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Publicação de Lei Ordinária: Dispõe sobre o exercício da análise clínico-laboratorial.
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Artigo 1 - Lei nº 6686 / 1979
September 11, 1979 - Art. 1º - Os atuais portadores de diploma de Ciências Biológicas, modalidade médica, Bem como os diplomados que
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How to write the number 6686 in words - Croatian | Clevert
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Decreto 6686, de 10 de dezembro de 2008 - IBAMA
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Decreto 6686/2008 dá um ano para averbar Reserva Legal - BASTIDORES ...
December 11, 2008 - Está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/12) o decreto 6.686/2008, que concede um ano para o proprietário de terras fazer a averbação da Reserva Legal. A informação foi antecipada nesta quarta-feira (10/12) pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, ...
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A Domínios de Lingu@gem é uma revista eletrônica (ISSN: 1980-5799) do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (UFU) dedicada aos temas da Linguística Teórica e Aplicada, com publicação de artigos por fluxo contínuo em volume anual, com seções temáticas.
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